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Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba. Conhecido e respeitado pela abordagem crítica da dogmática penal, detalha todos os meios processuais existentes. O estudo da Parte Geral, Parte Especial, da Execução da Pena e da Criminologia são, para isso, abordados integralmente.
O curso tem, não apenas um viés teórico sólido, mas também enfatiza os temas que respondem às principais questões do dia-a-dia profissional.
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OBJETIVOS
Conhecer todo o conjunto dogmático da Parte Geral do Direito Penal.
Compreender criticamente os meios de tutela de interesses metaindividuais da Parte Especial do Direito Penal.
Conhecer e operar o conjunto normativo processual penal brasileiro.
Apresentar postura crítica tendo em vista os estudos de Criminologia.
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MÓDULOS TEMÁTICOS
MODULO I - DIREITO PENAL
Princípios de Direito Penal. Teoria da norma penal
Teoria do delito: conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade
Teoria da pena: aplicação da pena, concurso de crimes, extinção de punibilidade e prescrição
A missão do Direito Penal
Tentativa
Concurso de crimes
Tutela da vida
Tutela do patrimônio
Crimes ambientais
Crimes de preconceito
Direito Penal Informático
Direito Penal Econômico
Crimes contra o sistema financeiro
MÓDULO II - PROCESSO PENAL :: SISTEMAS E CRITICAS À TEORIA GERAL DO PROCESSO
Princípios do Processo Penal. Sistemas de Investigação. Inquérito Policial Ministério Público e investigação. Jurisdição. Juizados Especiais Criminais
Ação penal. Prova no Código de Processo Penal. Prova em leis especiais: interceptação das comunicações telefônicas, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Cautelares no Código de Processo Penal. Sentença e coisa julgada
Nulidades. Teoria Geral dos Recursos, habeas corpus e mandado de segurança
Recurso especial e extraordinário
Tribunal do Júri
Sistemas processuais penais
Crimes hediondos
Abuso de autoridade e tortura
Direito penal internacional
Crimes contra a ordem tributária
Lavagem de dinheiro
Crime organizado
A nova lei de drogas
Crimes eleitorais
Crimes funcionais
MÓDULO III - CRIMINOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL
Criminologia
Execução penal: objeto e aplicação da lei de execução penal.
Da competência: situação em diferentes estados. Legislação aplicável Execução em espécie. Incidentes de execução. Procedimento judicial
Violência doméstica
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
PRÁTICA AVANÇADA
Ajuizamento de revisão criminal: casos reais / Convênio com Secretaria de Estado da Justiça
Trabalho de conclusão – ênfase profissional
SEMINÁRIOS ESPECIAIS
Cezar Roberto Bittencourt, doutrinador e conferencista
Luiz Flávio Gomes, doutrinador e conferencista
Mauricio Kuehne, doutrinador
René Ariel Dotti, doutrinador.
Vladimir Passos de Freitas, doutrinador, ex-presidente do TRF-4ª Região e conferencista
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CORPO DOCENTE
Coordenação científica: Fábio André Guaragni, doutor em direito penal (UFPr), professor da graduação e pós-graduação (mestrado e especialização) da Faculdade de direito de Curitiba, promotor de justiça.
Coordenação científica: Rodrigo Regnier Chemin Guimarães, mestre em direito penal (UFPr), professor da graduação e pós-graduação da Faculdade de direito de Curitiba, promotor de justiça.
Este curso é composto de 17 docentes, sendo 80% com Mestrado ou Doutorado em Direito Penal, Processual Penal ou Criminologia. Todos especialistas em Direito Penal, Processual Penal ou Criminologia e são advogados, juízes, promotores ou pesquisadores profissionais.
Na última edição do curso a equipe de professores foi avaliada com média 78,6 % de bom e muito bom.
Os docentes da Pós-Graduação do UNICURITIBA têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.
Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada na área de sua comunicação.
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DIFERENCIAIS ESPECÍFICOS
Interdisciplinaridade e visão crítica dos institutos jurídicos.
48h de estudos extraclasse (com assistência docente) dirigidos ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e interdisciplinaridade.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Utilização de ferramentas tecnológicas como apoio ao processo do ensino-aprendizagem (ambiente virtual de aprendizagem – AVA).
Infraestrutura com coffee break, maletas tipo notebook, cadernos personalizados, em capa dura, para anotações.
Flexibilidade: o curso pode ser realizado e concluído por módulos temáticos ao longo de três anos.
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METODOLOGIA
Aulas expositivas elaboradas com fundamento em casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional.
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.
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LINHA DE INVESTIGAÇÃO
Política criminal e suas repercussões no Direito Penal e no Processo Penal
Funcionalização do Direito Penal
Processo penal de garantias
Crimes em espécie: tendências contemporâneas
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MAIS INFORMAÇÕES
DIRIGIDO A
Bacharéis em Direito, advogados que atuam ou pretendem atuar na área criminal, promotores de Justiça, delegados, professores de Direito Criminal, pesquisadores do Direito Criminal.
MAIS INFORMAÇÕES
INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
INÍCIO DAS AULAS: 28 de agosto de 2009
HORÁRIO DAS AULAS: sextas-feiras, das 13h30 às 17h10 e das 19 às 22h35, e sábados, das 8h20min às 12 horas
PERIODICIDADE: quinzenal (Este curso tem 5 encontros especiais entre as quinzenas regulares.)
DURAÇÃO ESTIMADA: 13 meses de aulas, mais período de elaboração de trabalho de conclusão
LOCAL: UNICURITIBA
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula
PRÉ-REQUISITOS: comprovante de graduação no ensino superior e aprovação do curriculum vitae
MATRICULAS PARA MÓDULOS ISOLADOS: 3213-8754 ou 3213-8755
FORMAS DE PAGAMENTO
INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (este valor será abatido no pagamento da primeira parcela)
INVESTIMENTO À VISTA: R$ 7.750,00
PARCELADO: 20x de 450,00
* desconto de 10% para ex-aluno
** desconto para empresas conveniadas.
CASO SEU INTERESSE SEJA CURSAR APENAS ALGUNS DOS MÓDULOS DESTE CURSO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).
E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770
Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), credenciado pelo MEC pela Portaria nº 477, de 18/5/2007, que homologou o Parecer nº 255/2006, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. de 18/5/2007.
Este curso atende ao disposto na Resolução nº 1-CES-CNE de 8/6/ 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.
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